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Estrutura Organizacional Prefeitura

Estrutura Administrativa

Jefferson Torres Barreto

PREFEITO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Jefferson Torres Barreto

PREFEITO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competências: Pela Carta Magna, compete aos municípios:
- legislar sobre assuntos de interesse local; 
- instituir e arrecadar os tributos de sua competência; 
- criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;
- organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; e 
- manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.

Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

 

Rubens Barbosa Rodrigues

VICE - PREFEITO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Rubens Barbosa Rodrigues

VICE PREFEITO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competências: A competência do vice-prefeito será limitada a:
I – cumprir e fazer cumprir, de acordo com as instruções recebidas do prefeito, as leis, resoluções, regulamentos e demais atos da chefia do Executivo Municipal e da Câmara;
II – fiscalizar os serviços distritais;
III – atender às reclamações das partes e encaminhá-las ao Prefeito, quando se tratar de matéria estranha às suas atribuições ou quando lhes for favorável a decisão proferida;
IV – indicar ao prefeito as providências necessárias nos distritos e no território do município; V – prestar contas ao prefeito mensalmente ou quando lhe for solicitado;
VI – cumprir missões especiais, quando convocado pelo prefeito para esse fim.

Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

 

Secretaria Municipal de Administração

Wilson Barbosa Rodrigues

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: Coordena a aplicação de políticas de pessoal e da remuneração do funcionalismo; planeja e executa planos e programas de desenvolvimento de recursos humanos, de capacitação, reciclagem e qualificação de pessoal; coordena os sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio, material almoxarifado, comunicações internas, arquivos, vigilância, controle de uso de viaturas oficiais, gerencia e zela pelo patrimônio físico do Executivo Municipal.

Endereço: Rua Professor Deraldo Campos, N° 209, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 14h00min, Segunda a Sexta

Telefone: (82) 3533-1119

 

Secretaria Municipal de Agricultura

Aécio Ferreira dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: Promover o desenvolvimento rural sustentável prestando assistência técnica e atuando em parcerias com os governos Estadual, Federal e ONGs, dando suporte aos produtores rurais em geral. A Secretaria também administra tudo o que se refere ao meio ambiente no município procurando oferecer um serviço de excelência para a comunidade.

Endereço: Rua Professor Deraldo Campos, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Elaine Cristina Nunes Barreto

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: O combate às consequências geradas pela pobreza como a exclusão social, a garantia de acesso às políticas públicas essenciais para a vida como educação, saúde, cultura, esporte e lazer e habitação, e o desenvolvimento de uma política de inclusão social das camadas mais pobres da população são as diretrizes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, responsável pela política pública de Assistência Social da cidade.

Endereço: Rua Professor Deraldo Campos, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

 

Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Maria Rita Nunes da Silva Albuquerque

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: Secretaria Municipal de Educação tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; planejar e coordenar a execução da política educacional do Município, visando a formação escolar infantil e do ensino fundamental e a garantia do cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais.

Endereço: Rua Professor Deraldo Campos, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

 

Secretaria Municipal de Finanças

Eralza Pereira da Silva Oliveira

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: A Secretaria Municipal de Finanças tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; planeja e coordena a política fazendária municipal, implementando programas, projetos e atividades relacionadas com as áreas de administração tributária, financeira, orçamentária, patrimonial e contábil.

Endereço: Rua Professor Deraldo Campos, N° 209, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 14h00min, Segunda a Sexta

Telefone: (82) 3533-1119

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

João Pinheiro dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência:  Secretaria Municipal de Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos referentes aos serviços públicos urbanos, coleta e destinação de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos, feiras livres e administração de cemitérios; a regulamentação, controle e fiscalização dos serviços públicos urbanos sob a responsabilidade da Secretaria;

Endereço: Rua do Comércio, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

Secretaria Municipal de Saúde

Tereza Cristina Rocha Apolinário dos Santos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: A Secretaria Municipal de Saúde tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; planejar, coordenar, e executar programas, projetos e atividades visando a promover o atendimento integral à saúde da população do Município.

Endereço: Rua Prefeito Olavo Barbosa, N° 143, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

Procuradoria Municipal

Anderson Marcio Silva Costa

PROCURADOR MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: A Procuradoria exerce a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Município e das suas entidades de direito público interno. Também presta apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Prefeito. Auxilia na redação de documentos e formulação de leis, além de atestar se todos os contratos e convênios firmados pela Prefeitura estão sendo realizados de acordo com a legislação.

Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, S/N, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

(IAPREJAL) Instituto de Aposentadoria, Pensões e Previdências do Município de Jaramataia

Claudean Barbosa de Farias

PRESIDENTE

Endereço: Rua Prefeito Olavo Barbosa, N° 138, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 12h00min - 14h00min às 18h00min, Segunda a Sexta

Controladoria Municipal

Eduardo Gonçalves Neto

CONTROLADOR MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Competência: I - coordenar as ações de controle interno do Poder Executivo e exercer controle sobre os procedimentos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais, patrimoniais e da aplicação das subvenções e renúncias de receitas; II - acompanhar o desempenho da gestão municipal e gerar informações para subsidiar as tomadas de decisões das autoridades competentes, relacionadas ao desempenho fiscal e ao cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; III - verificar a legalidade e avaliar resultados, quanto à economia, eficiência e eficácia, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades municipais, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades civis sem fins lucrativos, resultante de repasse de recursos efetivado pelo órgão ou entidade municipal; IV - interagir com os órgãos de controle externo e acompanhar suas ações no âmbito do município.

Endereço: Rua Professor Deraldo Campos, N° 209, Centro

Horário de Atendimento: 08h00min às 14h00min, Segunda a Sexta

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