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- Delmiro Gouveia - Delmiro Gouveia
Ano Lei Descrição Publicado
5b1adac74a619-Lei n° 334 de 2014 (Lei Orçamentária Anual 2015).PDF 5b1adac74a619-Lei n° 334 de 2014 (Lei Orçamentária Anual 2015).PDF 2014 334/2014 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 29/12/2014
5ccb520be2b7f-Lei n333 de 2014.pdf 5ccb520be2b7f-Lei n333 de 2014.pdf 2014 333/2014 ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO . 29/09/2014
5b1ada4e2ec3b-Lei n° 332 de 2014 (Atribui o nome a Rua projetada que vai da Rua Gov. Divaldo Suruagy à Rua Antônio Pedro dos Santos, localizada no Conjunto Res. Maria Moura, e dá outras providências).PDF 5b1ada4e2ec3b-Lei n° 332 de 2014 (Atribui o nome a Rua projetada que vai da Rua Gov. Divaldo Suruagy à Rua Antônio Pedro dos Santos, localizada no Conjunto Res. Maria Moura, e dá outras providências).PDF 2014 332/2014 ATRIBUI O NOME A RUA PROJETADA QUE VAI DA RUA GOV. DIVALDO SURUAGY À RUA ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO RES. MARIA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2014
5b1ada12bec1e-Lei n° 330 de 2014 (Dispõe sobre o índice a ser aplicado na atualização dos créditos municipais, inclusive previdênciários e dá outras providências).PDF 5b1ada12bec1e-Lei n° 330 de 2014 (Dispõe sobre o índice a ser aplicado na atualização dos créditos municipais, inclusive previdênciários e dá outras providências).PDF 2014 330/2014 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE A SER APLICADO NA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE PREVIDÊNCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2014
5b1ad9d9c9706-Lei n° 329 de 2014 (Concede reajuste salarial aos vencimentos dos Cargos Públicos de Motorista do quadro de Pessoal do Município de Jaramataia e dá outras providências).PDF 5b1ad9d9c9706-Lei n° 329 de 2014 (Concede reajuste salarial aos vencimentos dos Cargos Públicos de Motorista do quadro de Pessoal do Município de Jaramataia e dá outras providências).PDF 2014 329/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2014
5b1ad937be41a-Lei n° 347 de 2015 (Lei Orçamentária Anual - 2016).PDF 5b1ad937be41a-Lei n° 347 de 2015 (Lei Orçamentária Anual - 2016).PDF 2015 347/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 16/12/2016
5b1ad8fd287c4-Lei n° 346 de 2015 (SÚMULA- Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, alterando os va...).PDF 5b1ad8fd287c4-Lei n° 346 de 2015 (SÚMULA- Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, alterando os va...).PDF 2015 346/2015 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2015
5b1ad809d3b65-Lei n° 344 de 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Co...).PDF 5b1ad809d3b65-Lei n° 344 de 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Co...).PDF 2015 344/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2015
5b1ad77f6d961-Lei n° 343 de 2015 (Atribui o nome a Escola Municipal de Educação Básica - ANTÔNIO LIMA - e dá outras providências).PDF 5b1ad77f6d961-Lei n° 343 de 2015 (Atribui o nome a Escola Municipal de Educação Básica - ANTÔNIO LIMA - e dá outras providências).PDF 2015 343/2015 ATRIBUI O NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANTÔNIO LIMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2015
5b1ad74a5315d-Lei n° 342 de 2015 (Atribui o nome a Escola Municipal de Educação Básica - JOSÉ BARBOSA DE FARIAS - ZEQUINHA PARANHOS - e dá outras providências).PDF 5b1ad74a5315d-Lei n° 342 de 2015 (Atribui o nome a Escola Municipal de Educação Básica - JOSÉ BARBOSA DE FARIAS - ZEQUINHA PARANHOS - e dá outras providências).PDF 2015 342/2015 ATRIBUI O NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - JOSÉ BARBOSA DE FARIAS - ZEQUINHA PARANHOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2015
5b1ad71ecfc80-Lei n° 341 de 2015 (Atribui o nome a Escola Municipal de Educação Básica - CELINA BARBOSA TAVARES - e dá outras providências).PDF 5b1ad71ecfc80-Lei n° 341 de 2015 (Atribui o nome a Escola Municipal de Educação Básica - CELINA BARBOSA TAVARES - e dá outras providências).PDF 2015 341/2015 ATRIBUI O NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CELINA BARBOSA TAVARES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2015
5b1ad6f83efc1-Lei n° 340 de 2015 (Atribui o nome a Praça localizada na Rua do Comércio - ALEIDE BARBOSA - e dá outras providências).PDF 5b1ad6f83efc1-Lei n° 340 de 2015 (Atribui o nome a Praça localizada na Rua do Comércio - ALEIDE BARBOSA - e dá outras providências).PDF 2015 340/2015 ATRIBUI O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO COMÉRCIO - ALEIDE BARBOSA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2015
5b1ad6bd34205-Lei n° 339 de 2015 (Atribui o nome ao ponto de apoio dos mototaxistas, localizado na Rua do Comércio, e dá outras providências).PDF 5b1ad6bd34205-Lei n° 339 de 2015 (Atribui o nome ao ponto de apoio dos mototaxistas, localizado na Rua do Comércio, e dá outras providências).PDF 2015 339/2015 ATRIBUI O NOME AO PONTO DE APOIO DOS MOTOTAXISTAS, LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2015
5b1ad694db74d-Lei n° 338 de 2015 (Atribui o nome a Ciclovia localizada na Av. de acesso a AL-220, e dá outras providências).PDF 5b1ad694db74d-Lei n° 338 de 2015 (Atribui o nome a Ciclovia localizada na Av. de acesso a AL-220, e dá outras providências).PDF 2015 338/2015 ATRIBUI O NOME A CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. DE ACESSO A AL-220, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2015
5b1ad65568249-Lei n° 337 de 2015 (Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.6000,00 e dá outras providências).PDF 5b1ad65568249-Lei n° 337 de 2015 (Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.6000,00 e dá outras providências).PDF 2015 337/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.6000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2015
5b1ad5f8798fc-Lei n° 336 de 2015 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências).PDF 5b1ad5f8798fc-Lei n° 336 de 2015 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências).PDF 2015 336/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2015
5b1ad5bf06a65-Lei n° 335 de 2015 (Concede reajuste salarial aos vencimentos dos ocupantes do Cargo Público de Motorista do quadro de Pessoal do Município de Jaramataia e dá outras providências).PDF 5b1ad5bf06a65-Lei n° 335 de 2015 (Concede reajuste salarial aos vencimentos dos ocupantes do Cargo Público de Motorista do quadro de Pessoal do Município de Jaramataia e dá outras providências).PDF 2015 335/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 23/02/2015
5ccb51595f077-Lei n° 358 de 2016.pdf 5ccb51595f077-Lei n° 358 de 2016.pdf 2016 358/2016 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2016
5b1ad46340bd7-Lei n° 356 de 2016 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos previdenciários do Município de Jaramataia-Al, da parte patronal do período de 2001 a 2008, bem como do per...).PDF 5b1ad46340bd7-Lei n° 356 de 2016 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos previdenciários do Município de Jaramataia-Al, da parte patronal do período de 2001 a 2008, bem como do per...).PDF 2016 356/2016 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, DA PARTE PATRONAL DO PERÍODO DE 2001 A 2008, BEM COMO DO PERÍODO DE 2012, INCLUINDO 13º SALÁRIO, E DO PERÍODO DE 2015 A 2016, COMO O SEU INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA - IAPREJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2016
5ccb518a652d3-Lei n° 355 de 2016.pdf 5ccb518a652d3-Lei n° 355 de 2016.pdf 2016 355/2016 ATRIBUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FRANCISCO AZARIAS (PARREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2016
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