All for Joomla All for Webmasters

- Delmiro Gouveia - Delmiro Gouveia
Ano Lei Descrição Publicado
2004 210/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2004
2004 209/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/12/2004
2004 208/2004 REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2004
2004 207/2004 MODIFICA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N° 158 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2004
2004 206/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2004
2004 205/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2004
2004 204/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2004
2004 2003/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA 11/05/2004
1997 119/1997 CRIA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/1997
1997 118/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/1997
1997 117/1997 CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/1997
1997 116/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 26/06/1997
1997 115/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/1997
1997 114/1997 ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECER ÓRGÃO DOS PESCADORES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/1997
1997 113/1997 CRIA DENOMINAÇÃO DE POVOADO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/1997
1997 112/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/1997
1997 111/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/1997
1997 108/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 95 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/1997
1997 107/1997 ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 103 DE 95, CRIA NOVOS ARTIGOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/1997
1997 106/1997 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/1997
Página 1 de 3

Search